Blog

Presidente sanciona lei da Ficha Limpa

charge_bier

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, sem vetos, o projeto Ficha Limpa. A lei deve ser publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira.
Ao sancionar o projeto da forma como foi aprovado pelo Congresso, o presidente Lula deixa o texto dado por emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatarem. A Advocacia Geral da União (AGU) já havia recomendado a sanção do projeto sem vetos.
O texto do Ficha Limpa estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha fiquem inelegíveis por oito anos.
O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Mande o seu Fora Sarney

Um Fora Sarney!

  1. 1
    jdean Diz:

    Precisamos(nós todos que desejamos mudanças na legislação eleitoral).apresentar novos projetos de iniciativa popular,visando o aperfeiçoamento da democrácia brasileira!.