Procurador quer enquadrar Sarney em teto salarial
Pela Constituição, remuneração máxima é de R$ 26,7 mil, mas ele estaria recebendo até R$ 52 mil mensais
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que condene o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a devolver aos cofres públicos R$ 1,4 milhão em vencimentos recebidos acima do teto constitucional nos últimos cinco anos. Pela Constituição, o teto do funcionalismo é R$ 26,7 mil, mas Sarney estaria recebendo até R$ 52 mil mensais.
Na ação, o Ministério Público Federal afirma que Sarney recebe duas aposentadorias do Estado do Maranhão, como ex-governador e ex-servidor do Tribunal de Justiça, além do salário de senador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração do cargo de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição”, afirma na ação o procurador Francisco Guilherme Bastos.
Segundo ele, seria absurdo aceitar que os valores recebidos pelo senador fossem considerados isoladamente. Para Bastos, deve ser considerada a soma de todos os valores recebidos dos cofres públicos, independentemente da fonte pagadora. “Outro ponto a ser observado é que também seria inaceitável a separação dos valores conforme a fonte pagadora, uma vez que todas advêm do poder estatal e a mens legis (a intenção) da norma constitucional foi justamente evitar os megassalários provenientes dos cofres públicos.”
Bastos quer que a Justiça determine à União e ao Estado do Maranhão que apresentem em juízo informações detalhadas sobre os subsídios de governador, ex-governador e ex-integrante do Judiciário maranhense recebidos por Sarney nos últimos cinco anos e passem a respeitar o teto. Apesar de estimar em R$ 1,4 milhão os valores a serem ressarcidos, o Ministério Público ressalva que esse número ainda será discutido durante o processo.
Interpretações. Outro lado. Procurado pelo Estado, o senador alegou, por sua assessoria, que interpretações do TCU admitem que a soma de salários ultrapasse o teto desde que, separadamente, estejam abaixo desse limite. A assessoria alega ainda que falta uma lei específica para tratar de casos como o de Sarney.
Fonte: Mariângela Gallucci – O Estado de S.Paulo
28/04/2010 às 14:04
falta lei especifica…., é brincadeira nem o judiciario vale nada!!!!!!
21/04/2010 às 11:11
Parabéns ao sr.Alcides Fernando – Pelo trabalho de pesquisa e disponibilização desses nomes, neste blog.Dífil é gravar tantos nomes.Acredito que cada um dos brasileiros e brasileiras, insatisfeitos com a CORRUPÇÃO INSTALADA NO PAÍS – Poderia contribuir muito com a divulgação desses nomes, em estabelecimentos comerciais, na entrada da sua residência(uma pequena lista, com nomes em vermelho e o título em negrito).E noutras localidades, de grande movimentação pública.Lembrem-se,primeiro precisamos limpar as instituições brasileiras desses “Fichas Sujas”.
20/04/2010 às 22:56
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/celso-arnaldo-captura-dilma-e-enriquece-colecao-de-cretinices/
20/04/2010 às 21:33
Políticos ficha suja que nem o SARNOSO
NÃO REELEJA, JAMAIS, ESTES CARAS
PMDB (45)
Acélio Casagrande (SC)
Andre Zacharow (PR)
Aníbal Gomes (CE)
Asdrubal Bentes (PA)
Camilo Cola (ES)
Carlos Bezerra (MT)
Celso Maldaner (SC)
Colbert Martins (BA)
Darcísio Perondi (RS)
Edinho Bez (SC)
Edson Ezequiel (RJ)
Eduardo Cunha (RJ)
Eliseu Padilha (RS)
Eunício Oliveira (CE)
Fernando Lopes (RJ)
Flaviano Melo (AC)
Francisco Rossi (SP)
Henrique Eduardo Alves (RN)
Íris de Araújo (GO)
Jackson Barreto (SE)
Jader Barbalho (PA)
João Magalhães (MG)
João Matos (SC)
Joaquim Beltrão (AL)
Jurandil Juarez (AP)
Leandro Vilela (GO)
Luiz Bittencourt (GO)
Lupércio Ramos (AM)
Manoel Junior (PB)
Marçal Filho (MS)
Marcelo Melo (GO)
Michel Temer (SP)
Moises Avelino (TO)
Natan Donadon (RO)
Nelson Bornier (RJ)
Nelson Trad (MS)
Odílio Balbinotti (PR)
Olavo Calheiros (AL)
Osvaldo Reis (TO)
Paulo Rattes (RJ)
Silas Brasileiro (MG)
Solange Almeida (RJ)
Vital do Rêgo Filho (PB)
Wladimir Costa (PA)
Zé Gerardo (CE)
DEM (26)
Abelardo Lupion (PR)
Alceni Guerra (PR)
Betinho Rosado (RN)
Carlos Melles (MG)
Cassio Taniguchi (PR)
Clóvis Fecury (MA)
Eduardo Sciarra (PR)
Fernando de Fabinho (BA)
Francisco Rodrigues (RR)
Guilherme Campos (SP)
Jerônimo Reis (SE)
João Oliveira (TO)
Jorginho Maluly (SP)
José Carlos Machado (SE)
Jairo Ataide (MG)
José Maia Filho (PI)
José Mendonça Bezerra (PE)
Júlio Cesar (PI)
Lira Maia (PA)
Marcio Junqueira (RR)
Marcos Montes (MG)
Paulo Magalhães (BA)
Rogerio Lisboa (RJ)
Vic Pires Franco (PA)
Vitor Penido (MG)
Walter Ihoshi (SP)
PSDB (25)
Affonso Camargo (PR)
Albano Franco (SE)
Alfredo Kaefer (PR)
Antonio Carlos Mendes Thame (SP)
Antonio Carlos Pannunzio (SP)
Bonifácio de Andrada (MG)
Carlos Alberto Leréia (GO)
Carlos Brandão (MA)
Eduardo Gomes (TO)
Emanuel Fernandes (SP)
Gervásio Silva (SC)
Julio Semeghini (SP)
Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES)
Manoel Salviano (CE)
Pinto Itamaraty (MA)
Professor Ruy Pauletti (RS)
Professora Raquel Teixeira (GO)
Renato Amary (SP)
Roberto Rocha (MA)
Rogério Marinho (RN)
Rômulo Gouveia (PB)
Silvio Lopes (RJ)
Silvio Torres (SP)
Thelma de Oliveira (MT)
Urzeni Rocha (RR)
PT (23)
Andre Vargas (PR)
Anselmo de Jesus (RO)
Antonio Palocci (SP)
Dalva Figueiredo (AP)
Décio Lima (SC)
Domingos Dutra (MA)
Elismar Prado (MG)
Fernando Marroni (RS)
Fernando Melo (AC)
Geraldo Simões (BA)
Henrique Fontana (RS)
João Paulo Cunha (SP)
José Genoíno (SP)
José Guimarães (CE)
José Mentor (SP)
Joseph Bandeira (BA)
Jorge Boeira (SC)
José Airton Cirilo (CE)
Nazareno Fonteles (PI)
Paulo Rocha (PA)
Pedro Eugênio (PE)
Pedro Wilson (GO)
Vander Loubet (MS)
PP (22)
Aline Corrêa (SP)
Angela Amin (SC)
Beto Mansur (SP)
Celso Russomanno (SP)
Ciro Nogueira (PI)
Dilceu Sperafico (PR)
Eliene Lima (MT)
Eugênio Rabelo (CE)
Gladson Cameli (AC)
João Pizzolatti (SC)
José Linhares (CE)
José Otávio Germano (RS)
Nelson Meurer (PR)
Neudo Campos (RR)
Paulo Maluf (SP)
Pedro Henry (MT)
Renato Molling (RS)
Roberto Balestra (GO)
Roberto Britto (BA)
Rebecca Garcia (AM)
Simão Sessim (RJ)
Vadão Gomes (SP)
PR (18)
Aelton Freitas (MG)
Edmar Moreira (MG)
Geraldo Pudim (RJ)
Giacobo (PR)
Jofran Frejat (DF)
José Carlos Vieira (SC)
Leo Alcântara (CE)
Marcelo Teixeira (CE)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Maurício Trindade (BA)
Nelson Goetten (SC)
Nilmar Ruiz (TO)
Pastor Pedro Ribeiro (CE)
Tonha Magalhães (BA)
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicentinho Alves (TO)
Wellington Roberto (PB)
Zé Vieira (MA)
PTB (12)
Armando Abílio (PB)
Armando Monteiro (PE)
Arnon Bezerra (CE)
Augusto Farias (AL)
Charles Lucena (PE)
Ernandes Amorim (RO)
Fernando Gonçalves (RJ)
Íris Simões (PR)
Jovair Arantes (GO)
Sabino Castelo Branco (AM)
Tatico (GO)
Sérgio Moraes (RS)
PDT (10)
Ademir Camilo (MG)
Arnaldo Vianna (RJ)
Dagoberto (MS)
Julião Amin (MA)
Marcos Medrado (BA)
Paulo Pereira da Silva (SP)
Pompeo de Mattos (RS)
Sebastião Bala Rocha (AP)
Sueli Vidigal (ES)
Wilson Picler (PR)
PSB (8)
Abelardo Camarinha (SP)
Beto Albuquerque (RS)
Janete Capiberibe (AP)
Jefferson Campos (SP)
Laurez Moreira (TO)
Luiza Erundina (SP)
Márcio França (SP)
Mauro Nazif (RO)
PPS (5)
Alexandre Silveira (MG)
Augusto Carvalho (DF)
Fernando Coruja (SC)
Leandro Sampaio (RJ)
Raul Jungmann (PE)
PSC (3)
Carlos Alberto Canuto (AL)
Hugo Leal (RJ)
Laerte Bessa (DF)
PMN (3)
Fábio Faria (RN)
Francisco Tenorio (AL)
Sergio Petecão (AC)
PV (3)
José Fernando Aparecido de Oliveira (MG)
Lindomar Garçon (RO)
Marcelo Ortiz (SP)
PSC (2)
Silas Câmara (AM)
Takayama (PR)
PHS (1)
Uldurico Pinto (BA)
PC do B (1)
Alice Portugal (BA)
PTC (1)
Carlos Willian (MG)
PRB (1)
Cleber Verde (MA)
20/04/2010 às 21:30
ANTES DE VOTAR NESTES CANDIDATOS VISITE O SITE E ANALISE MUITO BEM:
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Carlos Willian (MG)
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20/04/2010 às 21:27
adeptos do Sarnoso
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