Sarney, agora é cassação: “mentir é quebra de decoro”
Enviado por Ricardo Noblat – 17.9.2009 – 7h40m
Deu na Folha de S. Paulo
Sarney participava de dia a dia da fundação, mostra grampo
Em conversa com neta, presidente do Senado dá orientações sobre doação de empresário
Documentos contradizem versão de senador, que havia dito em discurso no plenário que não mantinha funções administrativas
De Andrea Michael, Hudson Corrêa e Andreza Matais:
Ao contrário do que afirmou em discurso em plenário no início de agosto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participava de decisões administrativas da fundação que leva seu nome em São Luís (MA). É o que apontam telefonemas e e-mails interceptados pela Polícia Federal.
Nessas mensagens, Sarney orienta uma neta a captar a doação de um empresário, diz que a contribuição seria usada para pagar as contas da fundação com a Previdência, é informado com antecedência de mudanças no conselho curador da entidade e menciona tratativas com o órgão federal que cuida de prédios históricos, como o convento que abriga a sede da fundação.
A Fundação Sarney é suspeita de ter desviado dinheiro do governo do Maranhão (R$ 960 mil em 2004) e verbas de patrocínio da Petrobras (R$ 1,34 milhão de 2005 a 2008). Parte da verba, destinada à recuperação do acervo de livros e peças de museu, foi repassada a empresas que não explicam quais serviços prestaram ou que são ligadas à família Sarney.
Como forma de se blindar das acusações, Sarney disse aos colegas que havia passado uma procuração ao presidente da entidade e que estava afastado do dia a dia da gestão. “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”, discursou o presidente do Senado, no plenário da Casa, no dia 5 de agosto.
A revelação desses novos grampos da PF recoloca na berlinda o senador, acusado nos últimos meses de ter usado o cargo para beneficiar parentes e amigos e de ter permitido que um grupo de diretores da Casa fizesse compras e nomeações secretamente.
O Conselho de Ética do Senado tem entendimento de que mentir é quebra de decoro, o que pode resultar em cassação de mandato. Único senador cassado até hoje por quebra de decoro, Luiz Estevão perdeu o mandato em 2000 justamente por ter faltado com a verdade.
Os grampos que mostram o envolvimento de Sarney no dia a dia da fundação foram obtidos pela Polícia Federal com autorização da Justiça durante a operação que, desde 2007, investiga os negócios de Fernando Sarney.
Filho mais velho do senador, ele foi indiciado neste ano pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
No inquérito, foram grampeados celulares e interceptados e-mails dos Sarney, entre eles os de Ana Clara, neta do senador que atua como advogada da entidade e mantinha contato com ele sobre a fundação.
“Olha, vai te ligar o [empresário] Richard Klien que também quer nos ajudar tá”, avisa Sarney à neta em 27 de fevereiro de 2008, sobre um pedido de doação à fundação. “Diz [a ele] que nós precisamos para a manutenção do convento [sede da fundação]. Que tem que pagar INSS. Veja quanto ele quer nos ajudar. (…) Dá o número da conta [bancária] da fundação”, orienta o senador.
Na sequência, Sarney informa a neta que “já falei com o Iphan”, o órgão responsável pela preservação de prédios como o Convento das Mercês, que abriga a sede da fundação.
Dois dias depois, o empresário Klien ligou para Ana Clara. Ela atendeu: “Meu avô disse que você iria ligar.” Ele afirma: “Estou analisando como posso ajudar com a fundação e te pergunto: tem Lei Rouanet [que permite descontar patrocínio no Imposto de Renda] nisso?” A neta de Sarney responde: “Não. A gente tem até um projeto, mas a gente está fazendo com a Petrobras para digitalização do acervo de artes e livros”. O Ministério Público Federal apura desvio na aplicação dessa verba da estatal.
No início de março, Ana Clara diz a Sarney que Klien ligou. Após quatro dias, o empresário volta a falar com a neta. “Vou viajar semana que vem talvez e tava querendo deixar a primeira remessa pronta. Vou te mandar entre 70 e 100 mil”. Ele avisou que “vai cortar a linguiça em pedaços”, ao explicar que mandará o valor em parcelas.
Empresário da área de transporte portuário, Klien doou, em 2006, R$ 270 mil para a campanha de Sarney e R$ 240 mil para a de Roseana Sarney (PMDB) ao governo de Maranhão. Ele é sócio do banqueiro Daniel Dantas na empresa Santos Brasil, que administra contêineres no porto de Santos.
Além dos telefonemas, e-mails mostram que Sarney tinha conhecimento de mudanças administrativas na fundação antes mesmo de elas serem discutidas em reuniões convocadas pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa Silva.
Uma mensagem de 7 de agosto de 2008 enviada por Ana Clara a Sarney, por exemplo, já continha as decisões que seriam tomadas em reunião convocada por Silva para cinco dias depois. O e-mail detalhava a destituição de membros do conselho curador da fundação.
“O único receio aqui é que não há prova da efetiva convocação desses membros, e a Promotoria pode alegar que eles não foram convocados e, assim, não poderiam perder os mandatos”, escreveu Ana Clara.
Ela sugeriu ao avô que fossem apresentadas cartas de renúncia de conselheiros. “O que o sr. acha?”, consulta a neta. No dia 19 daquele mês, uma ata foi registrada em cartório da forma proposta por Ana Clara.
08/11/2009 às 08:59
Corrupção custa até US$40 bilhões por ano a países mais pobres
Por Tamara Walid
DOHA (Reuters) – A corrupção custa aos países em desenvolvimento de 20 bilhões a 40 bilhões de dólares por ano e mercados emergentes e centros financeiros são cada vez mais portos-seguros para o dinheiro desviado, disse a diretora-gerente do Banco Mundial, Ngozi Okonjo-Iweala, no sábado.
Iweala disse que “uma ação global simultânea” tanto por países desenvolvidos como em desenvolvimento é necessária para controlar o fluxo de fundos ilícitos e pediu aos governos que ratifiquem a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CNUCC).
“Estima-se que de 20 bilhões a 40 bilhões de dólares por ano de recursos desviados saem de países em desenvolvimento para países desenvolvidos todos os anos”, afirmou Iweala, ex-ministra das finanças da Nigéria, à Reuters durante conferência contra a corrupção na capital do Catar.
“Cada vez mais vemos que os países emergentes e os centros financeiros também são portos de destino para esse dinheiro.”
A representante do Banco Mundial disse que uma promessa do G20 de ajudar a prevenir o fluxo de capital ilegal e tentar devolver o dinheiro aos países de origem é um primeiro passo importante.
“Agora, o que precisamos é de mais ação”, disse ela. “Os países desenvolvidos que recebem esse dinheiro têm de implementar a CNUCC e enviar esse dinheiro de volta e os países em desenvolvimento têm de pedir a ajuda dos países desenvolvidos.”
A adoção da convenção da ONU permitiria uma base para lutar contra a corrupção, disse ela, e ajudaria a superar obstáculos legais em diferentes jurisdições.
“Portanto, se os países realmente querem fazê-lo, eles podem porque eles podem eliminar todas essas exigências legais e congelar os ativos, tomá-los e enviá-los de volta”, disse ela.
Iweala disse esperar que a convenção anti-corrupção da ONU “não seja mais um plano bom que virará um depósito de poeira”, mas um que todos os países vão assinar. “Quando você o ratifica, precisa aplicar seus princípios a seu ambiente regulatório”, disse ela.
Entre os países que estão “fazendo um grande esforço” para devolver os recursos desviados estão a Suíça, o Reino Unido e os Estados Unidos, disse ela.
A divisão de integridade do Banco Mundial proibiu algumas empresas acusadas de corrupção de participar de seus processos de licitação, algo que tem evitado a proliferação da atividade, segundo ela.
“Essas empresas incluem nomes importantes do mundo desenvolvido e de países em desenvolvimento”, acrescentou ela.
O Banco Mundial estima que nos últimos 15 anos aproximadamente 15 bilhões de dólares foram recuperados por todas as jurisdições, segundo ela. Iweala acresentou: “Isso é apenas uma gota na bacia do que acontece todos os anos.”
“Países em desenvolvimento têm de trabalhar duro para lutar contra a corrupção e impedir as pessoas de roubar dinheiro”, disse ela. “E os países que recebem os recursos desviados devem enviá-los de volta e mostrar a essas pessoas que não há impunidade.”
01/11/2009 às 19:10
Esse individuo, que teve todas as chances deste mundo para ser alguem importante na vida politica do País, acabou desta maneira que ai está por ganância!Foi Presidente da Republica, o mais alto cargo do pais e se mostrou um péssimo gestor pois quebrou o Brasil com uma inflação de quase 100% AO MÊS que obrigou a um pedido de concordata!Depois em ves de se aposentar e ficar quieto com a fortuna que já tinha amealhado quis se meter em tudo e com todos, acabAndo nesse miseré de ter de mudar seu domicilio eleitoral e ir comprar votos em estado alheio à sua vida pregressa!Agora se ligou à uma quadrilha Lulo Petista Peemedebista tentando manter suas prerrogativas de grande mentor dos politicos canalhas!!Chega! O País já aturou demais desse mau caráter com sua familia e prepostos, todos levando vantagem e enriquecendo com o roubo de dinheiro público! FORA SARNEY!! E FORA SENHOR LULLA TAMBÉM QUE É QUEM PROTEJE OS PETRALHAS, ALOPRADOS E TODOS OS TIPOS DE MAUS ELEMENTOS, COMEÇANDO PELA PRÓPRIA FAMILIA!!